Legalizar ou não legalizar? (Em 15/03/13)

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Tema dissertativo: As drogas devem ou não ser legalizadas?


A polêmica da legalização das drogas no Brasil
Daphyne Schiffer Gonzaga

        A legalização das drogas no Brasil é um tema extremamente polêmico e controverso, tendo em vista que muitas pessoas acreditam que o nosso país não tem estrutura suficiente para arcar com as consequências de tal mudança. Porém a legalização do uso de drogas seria uma solução eficiente, levando-se em conta que haveria leis que evitariam que tal ato causasse danos à sociedade. Também não seria preciso buscar a droga por meio ilícitos, o que resultaria em benefícios à questão da segurança. Além disso, de acordo com a atual legislação, já não existem punições para usuários de drogas, somente para quem as trafica, o que sinaliza também para uma maior tolerância da lei.
Assim como a Lei Seca, que foi criada para amenizar os danos causados pelo consumo de bebidas alcoólicas combinado com direção, com a legalização do uso de drogas, seriam instituídas leis que evitassem que essa mudança causasse males à sociedade. Pode-se citar, por exemplo, países como a Holanda, onde o uso legal de drogas é uma realidade; nesse país existem leis que proíbem o uso de entorpecentes em determinados locais e situações, a fim de se controlarem os danos desse ato.
Além disso, existe o problema do tráfico, que é tratado como a mais grave consequência do uso desordenado das drogas no Brasil e no mundo. Por serem proibidas, os usuários são levados a adquiri-las nas chamadas bocas de fumo, contribuindo assim com o tráfico e, consequentemente, com a violência. Com a legalização das drogas, o tráfico seria abolido e, com ele, todos os problemas de violência decorrentes.
Outro forte argumento a favor da legalização é que nossa atual legislação já não pune com pena de detenção os usuários de drogas. Ou seja, quem leva consigo apenas quantidade suficiente para consumo próprio não está sujeito às mesmas punições a que está sujeito o traficante. Acontece que esse tipo de lei não tem sido suficiente no combate à criminalidade, pois esses usuários, em tese “legais”, são os mesmos que alimentam o tráfico, o que faz com que as leis que proíbem o comércio ilegal não surtam efeito algum.
Com tudo isso, pode-se concluir que o modo como o uso de drogas está sendo tratado nos dias atuais só está surtindo efeitos negativos. As leis relacionadas às drogas precisam ser revistas urgentemente e a sua legalização, apesar de toda a polêmica envolvida no assunto, tem se mostrado como a alternativa mais viável para uma melhora em questões sociais de grande peso, principalmente ligadas à violência.